O LOBBY, seus Mitos e Verdades

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O LOBBY, seus Mitos e Verdades

por Bruna Maturana

Qual é a primeira coisa que vem a sua cabeça quando você ouve a palavra “lobby”? Se a resposta for: políticos corruptos, dinheiro na cueca, propina ou corrupção, esse post é para você.

O fato é que a atividade de lobby é muito mal vista pelos brasileiros, o que pode ser relacionado a falta de esclarecimento e clara definição do que é exatamente esta atividade. Quero, neste post, trazer pontos que ajudem a esclarecer estes pontos “obscuros”.

Vamos começar pela origem da palavra: “Lobby” vem do inglês e significa antessala, hall ou salão. Eram nestes espaços que, segundo historiadores, os agricultores e comerciantes do século XIX ficavam, na tentativa de abordar os parlamentares e conversar sobre seus pleitos, coletivos ou individuais.

Mas o que realmente significa lobby?

O lobby é nada mais do que um exercício da liberdade de expressão. Todos tem o direito de mostrar suas ideias e defender interesses legítimos, e a atividade de lobby consiste em defender interesses próprios, de uma empresa ou associação junto à representantes do Governo, de forma limpa. Lobby não é tráfico de influência ou corrupção ativa.

Para ficar mais fácil, vou dar um exemplo: quando estávamos enfrentando o processo de aprovação da lei anti-fumo que vigora hoje em espaços fechados em São Paulo, as empresas de tabaco tinham o direito de mostrar para o governo (Poder Executivo OU Legislativo) como essa lei poderia afetar o seu negócio. Os bares e restaurantes também. Afinal, a lei poderia reduzir o faturamento deles e isto reduziria a arrecadação de impostos que, por sua vez, afetaria diretamente o Governo. Ou seja, os parlamentares precisam ouvir todos os lados envolvidos antes de tomar uma decisão.

As empresas costumam fazer isso por meio de Associações, como por exemplo a ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e a APT (Associação dos Produtores de Tabaco). Este pleito é defendido pelas associações pois elas representam todo um segmento e não apenas uma ou outra empresa.

Representantes brasileiros e entidades brasileiras também fazem lobby no exterior. Podemos citar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que fez o seu lobby para que o Brasil fosse escolhido sede da Copa de 2014. A CBF mostrou para os representantes mundiais por que o Brasil deveria receber a Copa e quais seriam as vantagens de sediar o evento no nosso país. Como todos já sabem, funcionou bem.

Mas, se o lobby é uma atividade tão benigna, por que ainda é tão mal visto pela sociedade?

Podemos dizer que o grande problema desta imagem negativa do lobby é a falta de regulamentação para a atividade no Brasil e o seu mau uso pela imprensa.

Enquanto nos Estados Unidos o lobby é uma atividade considerada como parte do processo político (ser lobista é uma profissão reconhecida e a atividade é regulamentada por leis), aqui no Brasil a atividade parece estar longe disto. Existem projetos que defendem a regulamentação do lobby que estão parados há mais de 20 anos. Um deles é o do ex-senador Marco Maciel que dispõe sobre o registro de pessoas físicas ou jurídicas junto às Casas do Congresso Nacional, ou seja, regulamentaria a profissão do lobista e a atividade do lobby.

Há mais de dois anos a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou amplo debate sobre a necessidade de regulamentar a atividade. Em linhas gerais, a proposta da CGU parte do pressuposto de que a atividade de intermediação de interesses faz parte da democracia e pode ser legítima, desde que exercida nos termos da lei. Se não há lei, impera a confusão.

A discussão que proponho é: será que apenas a regulamentação seria suficiente para separar o lobby do tráfico de interesses? Apesar de serem coisas distintas, será que no país do “jeitinho brasileiro” essa regulamentação não abriria a oportunidade para os corruptos se intitularem como lobistas e praticarem ainda mais a corrupção diante dos nossos olhos, escondidos sob um crachá?

Eu acredito que, além de regulamentação e transparência na descrição do exercício da atividade de lobby é necessário estabelecer uma integração real e efetiva entre os órgãos de combate à corrupção para ampliar a transparência pública e fortalecer o trabalho dos órgãos de controle interno e externo. Sem um pleno combate a corrupção, a atividade de lobby continuará sendo mal vista e passará a ser utilizada para mascarar atividades ilícitas.

E vocês, o que pensam sobre lobby? Está aberta a temporada de discussões!

O LOBBY, seus Mitos e Verdades

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