As novas relações entre a sociedade e o Estado presentes na Lei de Acesso à Informação e o movimento crescente por transparência e abertura de dados inspiraram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realizar o Seminário “e-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”, nos dias 29 e 30 de novembro.
O avanço das Tecnologias da Informação traz novos desafios e oportunidades para a relação entre o cidadão e as instituições governamentais e de representação política. Os sistemas informatizados permitiram aos órgãos governamentais sistematizar e divulgar uma quantidade cada vez maior de informações, anteriormente confinadas em gavetas e armários, contribuindo para um maior grau de eficiência e transparência.
Simultaneamente, o acesso cada vez mais rápido e barato à internet inaugurou um novo padrão de exigência para a divulgação dos dados produzidos por agências governamentais, consubstanciado na Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011, a par de desencadear um movimento crescente pela necessidade de uso de sistemas e dados abertos, ou seja, dados que possam ser acessados e manipulados sem onerar o cidadão com a necessidade de adquirir softwares proprietários.
Sabemos ainda que as possibilidades da internet não se esgotam com o acesso aos dados governamentais: a própria noção de participação política se transforma na medida em que a presença física dos indivíduos deixa de ser essencial para o exercício da cidadania.
O seminário “e-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do Instituto do Legislativo Paulista e do Comitê do Portal, busca fomentar o debate sobre estas e outras questões. Por meio de um diálogo entre sociedade civil, academia e Poder Legislativo, buscamos caminhos para aprofundar e democratizar cada vez mais as relações entre Estado e sociedade, potencializando o uso das novas tecnologias.
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP
Av. Pedro Alvares Cabral, nº 201 – andar monumental – Ibirapuera – São Paulo – SP
Tel: (11) 3886-6288 – ILP – (11) 3886-6026 – Comitê do Portal
instituto@al.sp.gov.br comitedoportal2@al.sp.gov.br
PROGRAMAÇÃO
29/11/2012
TEMA: ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ABERTOS
9-9h30: Cerimônia de Abertura
9h30-10h30: – A Importância da Lei de Acesso à Informação e os aspectos práticos de sua implementação – Tania Rodrigues Mendes (Coordenadora do Comitê do Portal da ALESP)
10h30-11h30: Lei de Acesso à Informação– Cibelle C.B. Vieira (Controladoria Geral da União)
11h30-12h30: Dados Abertos e Transparência na ALESP– Frederico Bortolato (Analista Legislativo da ALESP) e Rogerio Rodrigues Lima Cisi (Analista Legislativo da ALESP)
14h – 18h30: Mesa Redonda: Além do acesso à informação: dados abertos e cidadania
Moderadora: Tania Rodrigues Mendes (Coordenadora do Comitê do Portal da ALESP)
14h00-15h00: Fabiano Angélico (Consultor, especialista em liberdade da Informação)
15h00-16h30: Painel com Microapresentações : Transparência Hacker e convidados.
16h30-17h30: Os limites da racionalidade técnica – José Leon Crochick (Professor Titular do Instituto de Psicologia da USP)
17h30-18h30: Debate entre os palestrantes
30/11/2012
TEMA: INTERNET E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
9h30 – 13h: Mesa Redonda: O Parlamento no século XXI
Moderador: Auro Augusto Caliman (Doutor em Direito Constitucional pela USP)
9h30-10h30: O Parlamento aberto na era da Internet – Cristiano Ferri Soares de Faria (Câmara dos Deputados)
10h30- 11h30: Projeto Cidadão Participativo– Leandro Rezende Carneiro de Mendonça (Assembleia Legislativa de Goiás)
11h30-12h30: Projeto Você no Parlamento – Airton Goes (Rede Nossa São Paulo)
12h30-13h00: Debate entre os participantes
15h – 18h30: Mesa Redonda: As potencialidades da Internet para a Cidadania
Moderador: Maurilio Maldonado (Diretor Presidente do ILP)
15h- 15h45: Cidade Democrática– Henrique Parra e Rodrigo Bandeira (Cidade Democrática)
15h45-16h30: Participação Social no Código – Ricardo Poppi (Presidência da República)
16h30-17h15: Política e Parlamento na era digital– Marco Aurélio Nogueira (Professor Titular da UNESP)
17h15-18h15: Debate entre os palestrantes
